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O setor cultural é hiperdiverso, compreendendo várias linguagens, manifestações e agentes, como artistas, produtores e gestores. Por isso, enfrenta uma série de desafios específicos, como acesso, fomento, sustentabilidade e distribuição de recursos, além da preservação dos patrimônios materiais e imateriais. Essas são algumas das pautas que serão discutidas no Café Controverso intitulado “Desafios para a cultura em Minas Gerais”. O encontro será realizado no próximo sábado, 28 de março, e contará com as presenças do Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da Cultura de Minas Gerais, Bernardo Novais da Mata Machado, e da presidente do IEPHA (Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais), Michele Abreu Arroyo. O debate é aberto ao público e será realizado a partir das 11h, na cafeteria do Espaço do Conhecimento UFMG.

Minas Gerais possui 853 municípios, com expressões artísticas e culturais das mais diversas e, consequentemente, com demandas muito específicas também. Distribuir de maneira satisfatória e democrática os recursos para o fomento da cultura no estado e possibilitar o acesso da população à produção local é um desafio, tanto para o poder público, quanto para os envolvidos diretamente no setor.  O Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Cultura, Bernardo Novais da Mata Machado explica que é possível dividir os desafios em dois tipos: conjunturais e estruturais.

“No momento, a questão que mais nos preocupa é relativa ao financiamento da cultura, como o esgotamento dos recursos da lei de incentivo já no final do mês de março e a pequena dotação deixada no orçamento de 2014, para o Fundo Estadual de Cultura. O primeiro problema só poderá ser resolvido com mudanças na lei, ou seja, é de solução mais lenta. Sobre o Fundo Estadual, estamos discutindo com as Secretarias da Fazenda e do Planejamento uma suplementação que nos abra a possibilidade de lançar um edital ainda este ano. Paralelamente, estamos organizando um comitê de patrocínio em que as empresas estatais mineiras, junto com a Secretaria de Cultura e outros órgãos do governo, irão discutir diretrizes para aplicação de recursos por meio da lei federal de incentivo à cultura”, contextualiza Mata Machado.

O Secretário acentua que, do ponto de vista estrutural, o principal desafio é cumprir a determinação do governador de regionalizar as políticas públicas, incluindo a política cultural. “O secretário Ângelo Oswaldo sempre nos lembra que Minas Gerais é do tamanho da França. Não será fácil alcançar todo o território mineiro, ainda mais com uma dotação de 0,5% (meio por cento) do orçamento total do Estado, como tem sido nos últimos anos. Acrescente-se o fato de que há vários segmentos culturais e artísticos que nos demandam apoio, incluindo novos setores, como a moda e a gastronomia.

Teremos de ser criativos. Há uma boa sugestão no Plano Estadual de Cultura, elaborado ano passado de forma participativa e com a consultoria do Ministério da Cultura, de lançar editais específicos para regiões e segmentos. Talvez assim seja possível, mesmo com poucos recursos, apoiar projetos de territórios e segmentos, pelo menos dos mais carentes”, conclui.

Preservação da memória e participação popular

Outro “braço” importante para a cultura é a preservação do patrimônio histórico, material e imaterial. A presidente do IEPHA, Michele Abreu Arroyo, que também assume a gestão do Circuito Cultural Praça da Liberdade a partir de abril, fala dos desafios deste trabalho que passa pela interlocução com as comunidades e agentes culturais. Ela chama a atenção para a necessidade de ampliação do diálogo e a consequente construção de caminhos junto aos municípios e públicos.

“Queremos retomar o lugar do IEPHA como um órgão de referência, em Minas Gerais e no Brasil e, quando eu falo em ‘referência’, não digo apenas do ponto de vista dos nossos parceiros diretos, os intelectuais e gestores, mas principalmente da comunidade. Acho que esse talvez seja o nosso maior desafio, como fazer essa troca e essa construção conjunta com as comunidades e temos alguns instrumentos muito importantes que são diretamente vinculados às ações de patrimônio cultural, como o inventário, o tombamento e o registro do patrimônio material e imaterial, que são os nossos canais mais diretos de interlocução.”

Circuito Cultural - Novas perspectivas

Outra perspectiva apontada por Michele Arroyo diz respeito ao Circuito Cultural Praça da Liberdade, projeto que completou cinco anos de existência no mês de março.

“Um dos nossos objetivos é que o Circuito Cultural seja apropriado também, e principalmente, por um público que está fora da Avenida do Contorno, ampliando a sua dimensão cívica. Além disso, queremos fazer do Circuito um grande canal de diálogo com as outras regiões do estado”, conta, referindo-se a uma das metas colocadas pelo governo do estado dentre as quais está a regionalização das ações.

Café Controverso

O conhecimento raramente passa pelo consenso e sua construção se faz, sempre, pelo diálogo. Nos Cafés Controversos, os temas são amplos e diversificados, e não se detêm

aos tratados no interior do Espaço do Conhecimento: abordam diferentes setores da cultura, das artes e da ciência. Um espaço de debate e troca de ideias e perspectivas.

O Espaço do Conhecimento UFMG estimula a construção de um olhar crítico acerca da produção de saberes através da utilização de recursos museais. Sua programação diversificada inclui exposições, cursos, oficinas e debates. Integrante do Circuito Cultural Praça da Liberdade, o Espaço do Conhecimento é fruto da parceria entre a operadora TIM, a UFMG e o Governo de Minas. O Espaço conta com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, da Rede de Museus e Espaços de Ciências e Cultura da UFMG e da DAC – Diretoria de Ação Cultural da UFMG.

Foto: Divulgação