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O trabalho do jogador de futebol profissional segue o mesmo padrão de um trabalhador CLT, tendo relação contratual com um clube de futebol profissional, com o devido registro da CTPS junto ao recebimento das parcelas celetistas. Uma delas é o FGTS.

João Henrique Aguiar, advogado especialista em Direito do Trabalho explicou sobre o assunto. “Importante mencionar que o recolhimento do FGTS está ligado ao valor do salário do atleta, sendo um atleta bem pago, o saldo do FGTS é maior”.   

O meia Victor Cantillo, atualmente no Junior Barranquilla, da Colômbia, acionou o Corinthians na Justiça do Trabalho. O colombiano cobra cerca de R$2,4 milhões do Timão referente a FGTS, multas e divergências em verbas rescisórias.“A ausência de recolhimento do FGTS, seja você atleta ou não, pode ser configurada como falta grave, dando razão inclusive para a rescisão indireta do contrato de trabalho. Não é o caso do Cantillo, mas é um expediente muito comum sofrido pelos clubes de futebol e pelas empresas”.

Diferente dos outros colegas, Cantillo, não tinha Direito de Imagem a receber. “É dever dos clubes o correto recolhimento do FGTS dos atletas. No caso em destaque temos um agravante: o atleta é estrangeiro e pode desconhecer o ordenamento jurídico e os seus direitos. Por certo cabe a atuação do judiciário para assistir e resolver as pendências nos contratos dos atletas com relação aos direitos trabalhistas”.

Foto: Divulgação