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Atualmente são mais de 50 mil crianças e adolescentes vivendo em instituições de acolhimento no Brasil. Com esse número alarmante, o palestrante Rodrigo da Cunha Pereira, presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), falou de questões culturais e legais que envolvem os processos de adoção. A live "Crianças Invisíveis", promovida pela Escola Judicial Edésio Fernandes (Ejef), foi realizada nesta quinta-feira (6/5).

A mesa de abertura foi composta pelo 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e superintendente da Ejef, desembargador Tiago Pinto, pela superintendente adjunta da Ejef, desembargadora Mariângela Meyer, e pela juíza superintendente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), Aldina de Carvalho Soares. O mediador foi o juiz da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Juiz de Fora, Ricardo Rodrigues de Lima, e o debatedor foi o presidente da Diretoria Estadual do IBDFAM de Minas Gerais, José Roberto Moreira Filho.
 

O palestrante, especialista em direito de família, afirmou que discutir adoção é uma opção ética porque não há política pública voltada para essas crianças que não têm protagonismo econômico nem político, uma vez que não são eleitoras, sendo então invisibilizadas pelo Estado e pela sociedade.

"Para que os processos de adoção sejam mais breves e rápidos é preciso atualizar a legislação, o que o IBDFAM tem buscado junto ao Congresso Nacional", disse. O palestrante afirmou, a partir da sua experiência como advogado em casos de adoção, que é uma agonia para os pais a demora do processo até a sentença. Ele afirmou que todos os envolvidos precisam ter um olhar amoroso e ético para que a segurança jurídica não subestime o bem-estar e a segurança da criança e do adolescente.

Para Rodrigo Pereira, a construção da família é cultural e, para desmontar os preconceitos que existem contra a adoção, é preciso deixar de lado a obsessão pelo biologismo, porque as funções paterna e materna não são estruturadas biologicamente. "Se não adotarmos nossos filhos biológicos tampouco seremos pais", afirmou.

Adoção tardia e internacional

Outros assuntos abordados foram a adoção tardia e a adoção internacional que tem contribuído para encontrar famílias para crianças e adolescentes em casos de adoção tardia, de grupos de irmãos e de portadores de doenças graves ou deficiências. No cadastro do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) consta mais pessoas que querem adotar que crianças e adolescentes a serem adotados porque, em geral, os brasileiros têm preferência por bebês ou crianças mais novas.

Durante a live foi anunciado o lançamento do livro "Corações que se abriram para acolher e amar", uma iniciativa da desembargadora Mariângela Meyer para contar histórias de adoção. Veja aqui a matéria.

Ao final, o palestrante respondeu a perguntas enviadas pelo chat. Foram mais de 1.200 inscritos com participação ativa.

Foto: Divulgação/TJMG