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Ampliar a articulação das pautas municipalistas em âmbito estadual e fortalecer as políticas culturais e de turismo em todo o estado. Estas são as propostas da Rede Estadual de Gestores Municipais de Cultura e Turismo em Minas Gerais, lançada nesta quinta-feira (16/7), durante encontro virtual. Tendo como ponto de partida a grave situação causada pela pandemia de Covid-19 e os impactos nas áreas cultural e turística, a Rede irá atuar como facilitadora nos processos que envolvem as políticas públicas desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult).

A reunião online contou com a participação do secretário de estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira, do subsecretário de Cultura da pasta, Fábio Caldeira, da subsecretária de Turismo, Marina Simião, além de representantes de entidades parceiras da Secult, como a Associação Mineira de Municípios (AMM), a Federação dos Circuitos Turísticos de Minas Gerais (Fecitur) e a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Granbel).

A iniciativa da criação da Rede Estadual de Gestores Municipais de Cultura e Turismo em Minas Gerais surgiu após demanda apresentada à Secult por diversos gestores municipais de cultura e turismo que integram o Fórum Nacional de Gestores de Cultura das Capitais e municípios. Criado em 2008, o fórum, inicialmente, abrangia secretários de capitais e regiões metropolitanas. Em 2017, a atuação foi ampliada, abrangendo, também, todos os municípios interessados nas políticas públicas para a cultura.

O secretário Leônidas Oliveira destacou o papel da ação, especialmente num momento tão sensível tanto para a Cultura quanto para o Turismo em Minas Gerais. “A Cultura é fundamental para o desenvolvimento humano. Aliada ao Turismo, ela se torna ainda mais essencial. Essas duas áreas, que foram as primeiras a paralisarem suas atividades no contexto da pandemia, precisarão muito uma da outra quando a situação voltar ao normal. É preciso um diálogo muito sólido entre essas duas áreas”, afirmou.

O secretário também apontou que o potencial atrativo do estado está concentrado em atividades que envolvem o Turismo e a Cultura. Maior detentor de Patrimônios Culturais da Humanidade, somando quatro atrações, Minas tem, tradicionalmente, uma forte vocação para o turismo cultural no país. Para Oliveira, reforçar essa vertente é um caminho certo para investir em ações que potencializem a descentralização das políticas públicas ao mesmo tempo que incentivem uma reabertura segura.

“Estar junto do Turismo é muito importante para a Cultura, em todos os sentidos, em especial nesse contexto que vivemos hoje. Explorar as potencialidades de cada região do estado, com suas atrações turísticas e culturais, celebrando essa variedade de riqueza imensa, só é possível com a colaboração de gestores municipais, que poderão ter à mão recursos mais descentralizados”, disse.

Atuação articulada e descentralizada

A Rede Estadual de Gestores Municipais de Cultura e Turismo em Minas Gerais propõe um trabalho conjunto, mas que seja específico e estratégico quando necessário, considerando, primordialmente, as diferentes características socioculturais e turísticas de cada região de Minas Gerais. Nesse sentido, o intuito é que os gestores que passem a integrar o movimento pensem, sempre, nas potencialidades regionais e em quais políticas públicas podem contribuir para o desenvolvimento das áreas.

Esse desenvolvimento será pautado seguindo algumas diretrizes estabelecidas para a Rede, como potencializar a atuação institucional articulada entre poder público em âmbito estadual e municipal, sociedade civil e iniciativa privada, aperfeiçoar dinâmicas e formatos de ação pública singulares que tanto o Turismo quanto a Cultura possuem; estimular a atuação conjunta e o aprendizado das melhores práticas entre as duas áreas e a valorização da diversidade cultural de cada região.

A adesão ao movimento também está atrelada ao desenvolvimento local sustentável e à melhoria da qualidade de vida nas cidades, assim como o planejamento de atuação conjunta em gastronomia, equipamentos culturais, valorização do patrimônio cultural e natural e grandes ações culturais realizadas nos municípios, como mostras, festivais e festas populares, levando em conta o fortalecimento de aspectos culturais, criativos e econômicos.

Para municípios em que a Cultura e o Turismo não são vinculados a uma mesma pasta, há a possibilidade de indicar representantes na Rede que sejam responsáveis pelas duas áreas. Da mesma forma, garante-se autonomia aos conselhos e instâncias de governança de cada uma das áreas.

Acesso, democratização e troca de experiências

Para além de um movimento integrado e articulado de municípios, a Rede Estadual de Gestores Municipais de Cultura e Turismo em Minas Gerais tem outros pilares. A garantia de que cada vez mais cidades tenham acesso às políticas públicas de Cultura e Turismo desenvolvidas pela Secult é um deles, como explica o secretário Leônidas Oliveira. “Esse momento de formação é um primeiro salto para a descentralização de recursos que vêm das nossas políticas públicas”, comenta.

Segundo o secretário, a articulação entre gestores vai possibilitar que um número ainda maior de cidades do Estado, que soma 853 municípios, possa usufruir de mecanismos de fomento à cultura e ao turismo. De acordo com Oliveira, a troca de experiências e as conversas serão fundamentais no decorrer desse processo. “Esse será o primeiro de muitos encontros desse fórum, e a nossa ideia é trocar experiências e dialogar. Assim, a elaboração ou fortalecimento das políticas se torna ainda mais concreto”.

Uma das primeiras discussões da Rede será pautada pela Lei 14.017, de 2020, a Lei Aldir Blanc, sancionada em junho pelo Governo Federal e que prevê o repasse de R$ 3 bilhões a estados e municípios para gestão de espaços culturais e linhas de crédito para micro e pequenas empresas do setor. A adesão ao Programa ICMS Patrimônio Cultural, iniciativa do Governo do Estado para salvaguarda de bens municipais, e os recentes editais da Secult, como o Museu Seguro, também nortearão os próximos encontros da Rede.

Os gestores interessados em integrar a Rede Estadual de Gestores Municipais de Cultura e Turismo em Minas Gerais podem fazer um cadastro provisório informando dados sobre atividades culturais e turísticas do município para o e-mail [email protected].

Imagens: Igreja Nossa Senhora do Carmo/ Ouro Preto-MG © Xará 

                 Captura de Tela de Reunião Virtual © Reprodução Youtube